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Política de Privacidade ProduceShop

A sua privacidade é da máxima importância para a MBK Fincom SA e, para protegê-lo da melhor forma possível, de acordo com a Lei Federal de Proteção de Dados (LPD), Regulamento (UE) 2016/679 (GDPR) e Diretiva 2002/58/CE (eDirective), fornecemos as informações necessárias sobre o processamento de dados pessoais recolhidos durante a sua experiência no nosso site: www.produceshop.pt

 

  1. CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS SUJEITOS A PROCESSAMENTO | DEFINIÇÕES

Os dados pessoais fornecidos - ou obtidos de outra forma, de acordo com as disposições legislativas e contratuais em vigor - relacionados, conectados e/ou instrumentais na avaliação da sua experiência no nosso site serão processados de acordo com as regulamentações de privacidade e obrigações de confidencialidade aplicáveis.

Abaixo, fornecemos algumas definições úteis na leitura deste documento:

  • Dados pessoais: todas as informações relacionadas com uma pessoa identificada ou identificável.
  • Titulares dos dados: pessoas naturais ou jurídicas cujos dados estão sujeitos a processamento (doravante referidos como "Você").
  • Processamento: qualquer operação relacionada com dados pessoais, independentemente dos meios e procedimentos utilizados, e especificamente a recolha, armazenamento, utilização, revisão, comunicação, arquivo ou destruição de dados.
  • Comunicação: ou seja, tornar os dados pessoais acessíveis, por exemplo, permitindo o acesso, transmissão ou publicação.

Tipos de Dados Processados

Os sistemas informáticos e os procedimentos de software utilizados para operar este website adquirem, na sua operação normal, alguns dados pessoais cuja transmissão é implícita nos protocolos de comunicação da Internet. Estas são informações que não são recolhidas para serem associadas a pessoas identificadas, mas que, pela sua natureza, poderiam, através do processamento e associação com dados detidos por terceiros, permitir a identificação dos utilizadores. Esta categoria de dados inclui endereços de URI (Identificador Uniforme de Recursos) dos recursos solicitados, o horário do pedido, o método utilizado para enviar o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro obtido em resposta, o código numérico indicando o estado da resposta dada pelo servidor (bem-sucedido, erro, etc.) e outros parâmetros relacionados com o sistema operativo e ambiente informático do utilizador.

Estes dados são utilizados apenas para obter informações estatísticas sobre o uso do site e verificar o seu correto funcionamento. Os dados podem ser utilizados, apenas a pedido das autoridades competentes, para a averiguação de responsabilidade em caso de crimes informáticos hipotéticos contra o site. O envio opcional, explícito e voluntário de correio eletrónico para os endereços indicados neste site envolve a subsequente aquisição do endereço do remetente, necessário para responder a pedidos, bem como quaisquer outros dados pessoais incluídos na mensagem.

Em particular, serão processados os seguintes dados pessoais: dados de navegação (para mais informações sobre os dados recolhidos com Cookies, consulte o parágrafo dedicado dentro desta informação); dados fornecidos diretamente pelo titular dos dados (por exemplo, para aceder à área reservada: endereço de e-mail; para comprar produtos: dados de pagamento).

 

  1. IDENTIDADE E CONTACTOS DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

A entidade que determina as finalidades e os meios deste tratamento é a MBK Fincom SA, CHE-472.557.344, uma empresa de direito suíço localizada em Via al Molino 31, 6926 Montagnola - Collina d'Oro.

Contacto: [email protected]

2.1 IDENTIDADE E CONTACTOS DO ENCARGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (EPD)

O Responsável pelo Tratamento de Dados nomeou um Encarregado de Proteção de Dados (EPD): Proliance GmbH / www.datenschutzexperte.de, localizada em Leopoldstraße 21 - 80802 Munique, Alemanha.

Contacto: [email protected]

 

  1. MÉTODOS DE PROCESSAMENTO

Os dados pessoais são processados tanto manualmente como com ferramentas automatizadas, pelo tempo estritamente necessário para atingir as finalidades para as quais foram recolhidos.

As operações de processamento de dados incluem: recolha, registo, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, comunicação por transmissão, divulgação ou disponibilização, alinhamento ou combinação, restrição, apagamento ou destruição, realizadas quer manualmente quer eletronicamente com armazenamento numa base de dados eletrónica especialmente preparada para cumprir as obrigações e finalidades mencionadas acima.

Os dados pessoais contidos no referido sistema de informação, bem como aqueles armazenados nos arquivos eletrónicos do Responsável pelo Tratamento de Dados, são processados em conformidade com as disposições da legislação federal atual sobre o processamento de dados pessoais (LPD) e o Regulamento Europeu (GDPR) sobre medidas de segurança, a fim de minimizar os riscos de destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, seja acidental ou ilícito, ou processamento não conforme às finalidades da recolha.

De acordo com o Art. 8 da LPD e os Arts. 1, 2, 3, OPDa, bem como o Art. 32 do GDPR, são observadas medidas de segurança específicas para prevenir a perda de dados, uso ilícito ou incorreto e acesso não autorizado.

3.1 PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO AUTOMATIZADO

Não existem processos de tomada de decisão totalmente automatizados, nos termos do Art. 21 cpv 3 e Art. 22 c.2 GDPR.

 

  1. FINALIDADES DO PROCESSAMENTO

O processamento de dados tem as seguintes finalidades listadas. Também estão especificadas as bases legais/justificativas relevantes, o período de retenção de dados e a necessidade ou não de fornecer os dados. O período de retenção de dados pessoais é determinado pelos prazos de retenção prescritos por lei (por exemplo, leis comerciais e fiscais). Os dados correspondentes são rotineiramente apagados após o termo do respetivo período. Se os dados forem necessários para a execução de um contrato ou para a iniciativa de um contrato, ou se tivermos um interesse legítimo na retenção adicional, os dados serão apagados se já não forem necessários para essas finalidades ou se exercer o seu direito de retirada ou objeção. Deve ser notado que a prestação de dados pessoais para a decisão sobre a conclusão de um contrato, a sua execução ou para a implementação de medidas pré-contratuais é voluntária. No entanto, só podemos tomar uma decisão no âmbito de medidas contratuais se nos fornecer os dados pessoais necessários para a conclusão do contrato, sua execução ou medidas pré-contratuais.

a) Possibilitar a navegação neste site e o seu uso adequado; 

Atividades estritamente necessárias para a navegação do utilizador neste site da Internet e para controlar o seu correto funcionamento. Para dados processados com cookies técnicos, consulte a secção de Cookies.

 

Hospedagem Web

Este website é hospedado por um fornecedor de serviços externo (hospedeiro). Este website é hospedado na Google Cloud Platform (GPC), Bélgica, zona Europe-West1-b. Os dados pessoais recolhidos neste website são armazenados nos servidores do hospedeiro. Estes dados podem incluir, mas não estão limitados a, endereços IP, pedidos de contacto, dados meta e de comunicação, acessos a páginas web e outros dados gerados por um website. Recolhemos os dados listados para garantir uma ligação correta ao website e uma prestação de serviços isenta de erros. O processamento destes dados é estritamente necessário para disponibilizar o website. A base legal para o processamento de dados é o nosso interesse legítimo ou predominante na correta apresentação e funcionalidade do nosso website, de acordo com o art. 31 cpv 2 LPD e o Art. 6 n.º 1 alínea f do GDPR. Celebrámos um acordo de processamento de dados com o fornecedor de acordo com os requisitos do Art. 28 do GDPR, comprometendo-nos a proteger os dados dos nossos clientes e a não os transmitir a terceiros. Além disso, é especificado que, de acordo com a LPD e o Comissário Federal de Proteção de Dados e Transparência, a Bélgica é um país terceiro que oferece garantias adequadas para a transferência de dados pessoais. A lista de países adequados pode ser consultada no seguinte link: https://www.fedlex.admin.ch/eli/oc/2022/568/it#annex_1/lvl_u1

Registos de Servidor

Quando visita o nosso website, é tecnicamente necessário que os dados sejam transmitidos para o nosso servidor web através do seu navegador de Internet. Os seguintes dados são registados durante uma ligação ativa para comunicação entre o seu navegador de Internet e o nosso servidor web: 1) Data e hora do pedido, 2) Nome do ficheiro solicitado, 3) Página a partir da qual o ficheiro foi solicitado, 4) Estado de acesso, 5) Navegador web e sistema operativo utilizados, 6) Endereço IP completo do computador solicitante, 7) Quantidade de dados transmitidos. Recolhemos os dados listados para garantir uma ligação correta ao website e uma prestação de serviços isenta de erros. O processamento destes dados é estritamente necessário para disponibilizar o website. Os registos de servidor são processados para avaliar a segurança e estabilidade do sistema e para fins administrativos. A base legal para o processamento de dados é o nosso interesse legítimo ou predominante em proteger e garantir o funcionamento do nosso website, de acordo com o art. 31 cpv 2 LPD e o art. 6, n.º 1, alínea f do GDPR. Por razões técnicas de segurança, especialmente para prevenir ataques ao nosso servidor web, podemos armazenar temporariamente estes dados. No máximo após 30 dias, os dados são anonimizados pelo encurtamento do endereço IP ao nível de domínio, para que não seja mais possível estabelecer uma referência ao utilizador individual. Estes dados não são avaliados de forma anónima, exceto para fins estatísticos. Estes dados não são combinados com dados de outras fontes de dados.

b) Obter informações estatísticas anónimas sobre a utilização do site;

Consulte a secção de Cookies.

c) Criação de conta: pedido do titular dos dados para se registar no site;

 

Registo do Perfil do Cliente

Tem a opção de criar uma conta de cliente na nossa loja online para encomendar bens. Durante o registo e criação da conta de cliente, recolhemos e utilizamos os seguintes dados pessoais: a) nome e apelido, e título, b) endereço de e-mail, c) morada, d) data e hora de registo. Além disso, pode ser fornecida informação voluntária. A informação obrigatória, fornecida para o efeito do registo, está assinalada na máscara de introdução com um asterisco como campo obrigatório. A base legal dos dados necessários para a criação da conta de cliente e para a encomenda de bens é o nosso interesse legítimo ou predominante e a execução de medidas pré-contratuais. Os seus dados serão apagados assim que a sua conta de utilizador no nosso website for eliminada e enquanto não houver obrigações legais de retenção. Uma modificação e/ou eliminação da sua conta de cliente, incluindo os dados fornecidos, pode ser feita após o início de sessão diretamente na sua conta de utilizador e desativação da sua conta ou através do envio de uma mensagem para o nosso endereço de e-mail indicado acima.

 d) Permitir que o titular dos dados compre produtos no site;

 

Pedido de Orçamento ou Formulário de Estimativa

No nosso site, tem a oportunidade de enviar-nos um pedido de orçamento ou uma estimativa. Se enviar o formulário, as informações que fornecer, incluindo os detalhes de contacto (nome, endereço de e-mail, número de telefone, número de IVA) que introduzir, serão armazenadas por nós com o objetivo de processar o seu pedido e responder a ele, na execução de medidas pré-contratuais ou contratuais ou com base no nosso interesse legítimo ou predominante. Não utilizamos os dados fornecidos para outros fins. Os dados serão processados pelo tempo necessário para fornecer o feedback solicitado e, em qualquer caso, por um período não superior a dois anos desde o último acesso à área reservada.

Formulário de Encomenda

Tem a oportunidade de nos enviar um formulário de encomenda para concluir a compra de um item. Se enviar o formulário, as informações que fornecer, incluindo os detalhes de contacto (nome, endereço de e-mail, número de telefone, número de IVA) que introduzir, serão armazenadas por nós com o objetivo de processar o seu pedido e responder a ele. O processamento dos dados pessoais fornecidos baseia-se exclusivamente no Art. 31 cpv 2 alínea a) e Art. 6 n.º 1 alínea b) do RGPD, pois visa a conclusão de uma relação contratual connosco. Os dados serão processados pelo tempo necessário para fornecer o feedback solicitado e, em qualquer caso, por um período não superior a dois anos desde o último acesso à área reservada. Reserva-se o direito de oposição.

 e) Fins Institucionais em conformidade com obrigações legais, relacionadas com a atividade da MBK Fincom SA e cumprimento de regulamentações e padrões nacionais e/ou comunitários;

 f) Pedido de Informações pelo Titular dos Dados sobre produtos ou assistência nas fases pré ou pós-venda

 

Formulário de Contacto e Contacto por E-mail

Se nos enviar pedidos através do nosso formulário de contacto ou por e-mail, os seus dados do formulário de contacto ou e-mail, incluindo os detalhes de contacto que fornecer, serão armazenados com o objetivo de processar o seu pedido e eventuais questões subsequentes. Para entrar em contacto connosco, é necessário fornecer um endereço de e-mail. O nome e o número de telefone são opcionais. A base legal para o processamento de dados é o nosso interesse legítimo ou predominante em responder ao seu pedido ou a execução de medidas pré-contratuais. Os dados serão processados pelo tempo necessário para fornecer o feedback solicitado e, em qualquer caso, por um período não superior a dois anos desde o pedido. Pode opor-se ao processamento dos seus dados pessoais a qualquer momento.

Formulário de Apoio ao Cliente

Pode enviar-nos pedidos de apoio através do nosso formulário de apoio ao cliente. Se enviar o formulário, as informações que fornecer, incluindo os detalhes de contacto (nome, endereço de e-mail, número de telefone, número de IVA) que introduzir, serão armazenadas por nós com o objetivo de processar o seu pedido e responder a ele. O processamento dos dados pessoais fornecidos é realizado de acordo com o Art. 31 cpv 2 alínea a e Art. 6 n.º 1 alínea b) do RGPD. Não utilizamos os dados fornecidos para outros fins. Os dados serão processados pelo tempo necessário para fornecer o feedback solicitado.

Material Fotográfico e de Vídeo

Com algumas das nossas aplicações específicas para serviços, o utilizador pode partilhar connosco fotos e/ou vídeos para comunicar ou personalizar serviços (por exemplo, o uso de material fotográfico e de vídeo para assistência, o uso de dispositivos de captura de foto e vídeo do sistema VR). Todo o material será armazenado por nós com o objetivo de processar o pedido e responder a ele. O processamento dos dados pessoais fornecidos é realizado de acordo com o Art. 31 cpv 2 alínea a e Art. 6 n.º 1 alínea b) do RGPD. Não utilizamos os dados fornecidos para outros fins.

Formulário para Sugerir Novos Produtos

No nosso site, pode enviar-nos uma sugestão de novos produtos a adicionar ao nosso catálogo. Se enviar o formulário, as informações que fornecer, incluindo os detalhes de contacto (endereço de e-mail) que introduzir, serão armazenadas por nós com o objetivo de processar o seu pedido e responder a ele. O processamento dos dados pessoais fornecidos é realizado de acordo com o Art. 31 cpv 2 alínea a e Art. 6 n.º 1 alínea f) do RGPD, dado o nosso interesse legítimo ou predominante em responder às suas perguntas. Não utilizamos os dados fornecidos para outros fins.

Torne-se Nosso Fornecedor Formulário

Pode candidatar-se como fornecedor para as classes de produtos do seu interesse, utilizando o formulário no nosso site. Se enviar o formulário, as informações que fornecer, incluindo os detalhes de contacto (nome, nome da empresa, endereço de e-mail, número de telefone) que introduzir, serão armazenadas por nós com o objetivo de processar o seu pedido e responder a ele. O processamento dos dados pessoais fornecidos é realizado de acordo com o Art. 31 cpv 2 alínea a. e Art. 6 n.º 1 alínea b) do RGPD, se visar a conclusão de uma relação contratual connosco. Não utilizamos os dados fornecidos para outros fins. Os dados serão processados pelo tempo necessário para fornecer o feedback solicitado e, em qualquer caso, por um período não superior a 1 ano desde o pedido.

g) Atividades de Comunicação Comercial (marketing direto): promoção e publicidade em geral, incluindo o envio de newsletters e promoção de novas ofertas, também via correio, telefone, SMS, etc.

 

Comunicação Comercial e Newsletters

Se desejar receber as nossas comunicações de marketing, incluindo a newsletter oferecida no nosso site, com informações regulares sobre as nossas ofertas e produtos, precisamos do seu endereço de e-mail como informação obrigatória. Na primeira fase, receberá um e-mail com um link para confirmar que, como titular do correspondente endereço de e-mail, deseja receber a newsletter no futuro. Com a confirmação, dá-nos o seu consentimento de acordo com o Art. 31 cpv 1 LPD e Art. 6 n.º 1 alínea a do RGPD para usarmos os seus dados pessoais com o objetivo de enviar a newsletter desejada.

Por favor, note que, no momento do registo para a newsletter, além do endereço de e-mail necessário para o envio da newsletter, também armazenamos o endereço IP através do qual se registou para a newsletter, bem como a data e hora do registo e confirmação, para podermos rastrear possíveis abusos posteriormente. A base legal deste processamento é o nosso interesse legítimo de acordo com o Art. 31 cpv 2 alínea a e Art. 6 n.º 1 alínea f do RGPD. Pode cancelar a subscrição da newsletter a qualquer momento, revogando o seu consentimento através do link incluído em cada newsletter ou enviando um e-mail para o gestor acima mencionado. Após o cancelamento, o endereço de e-mail do utilizador será removido da lista de distribuição da newsletter.

h) Soft Spam: envio de comunicações de correio com conteúdo semelhante a bens e/ou serviços adquiridos pelo titular dos dados

 

Soft Spam

Pode receber os nossos e-mails promocionais com conteúdo semelhante a produtos já fornecidos por nós (soft spam). A base legal deste processamento é o nosso interesse legítimo de acordo com o Art. 31 cpv 2 alínea a e Art. 6 n.º 1 alínea f do RGPD. Pode cancelar a subscrição da newsletter a qualquer momento, opondo-se ao processamento.

i) Pesquisa e processamento estatístico, também de forma anónima, bem como estudos e pesquisas de mercado, para efeitos de perfil de utilizadores, mesmo com ferramentas eletrónicas;

j) Realização de verificações de satisfação do cliente

A base legal deste processamento é o nosso interesse legítimo de acordo com o Art. 31 cpv 2 alínea a e Art. 6 n.º 1 alínea f do RGPD.

 

  1. COOKIES

O nosso site utiliza os chamados "cookies". Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados temporariamente no seu dispositivo final durante a duração de uma sessão (cookies de sessão) ou permanentemente (cookies permanentes). Os cookies de sessão são automaticamente excluídos no final da sua visita. Os cookies permanentes permanecem armazenados no dispositivo do utilizador até serem excluídos pelo próprio utilizador ou até o navegador da web oferecer uma solução automática. Muitos cookies são tecnicamente necessários, pois algumas funções do site não funcionariam sem eles (por exemplo, a função do carrinho de compras ou configurações de idioma). Outros cookies são usados para avaliar o comportamento do utilizador ou para exibir anúncios.

O processamento de dados pessoais através de outros cookies baseia-se no consentimento de acordo com o Art. 31 cpv 1 LPD e Art. 6 n.º 1 alínea a do RGPD. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento com efeito para o futuro. Nos casos em que tais cookies são usados para fins de análise e otimização, informá-lo-emos separadamente neste aviso de privacidade e solicitaremos o seu consentimento específico. Pode configurar o seu navegador para ser informado sobre a definição de cookies, permitir cookies apenas em determinados casos, excluir a aceitação de cookies para casos específicos ou em geral, e ativar a exclusão automática de cookies ao fechar o navegador.

As configurações de cookies podem ser geridas nos seguintes links para cada navegador:

 

Mozilla Firefox

https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/cookies-informacoes-sites-armazenam-no-computador

 

Google Chrome

https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt&sjid=7648851195385439795-EU

Internet Explorer/Microsoft Edge

https://support.microsoft.com/pt-pt/windows/eliminar-e-gerir-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d

Safari

https://support.apple.com/pt-pt/guide/safari/sfri11471/mac

Safari em iPhone, iPad, iPod touch

https://support.apple.com/pt-pt/105082

 

Também é possível gerir individualmente os cookies de muitas empresas e funções usadas para publicidade. Para isso, utilize as ferramentas de utilizador especiais disponíveis em https://www.aboutads.info/choices/ ou http://www.youronlinechoices.com/uk/your-ad-choices. Muitos navegadores oferecem também uma função chamada "Do Not Track". Ao ativar esta função, o navegador comunica às redes publicitárias, sites e aplicações que não deseja ser "rastreado" para publicidade comportamental e fins semelhantes.

Além disso, é possível impedir o carregamento de chamados scripts por padrão. O "NoScript" permite a execução de JavaScript, Java e outros plugins apenas em domínios confiáveis da sua escolha. Informações e instruções sobre como modificar esta função podem ser obtidas junto do fornecedor do seu navegador (por exemplo, para o Mozilla Firefox: https://addons.mozilla.org/en-US/firefox/addon/noscript/). Note que, se desativar os cookies, a funcionalidade do nosso site pode ser limitada.

Modificação das Configurações de Cookies

É possível revogar ou modificar as suas configurações de cookies a qualquer momento. Para fazer isso, aceda novamente às configurações de cookies através do link dedicado. Pode encontrá-lo no centro do rodapé no nosso site.

 

Google Ads

No nosso site, utilizamos "Google Ads", um serviço fornecido pela Google Ireland Limited, Google Building Gordon House, Barrow St, Dublin 4, Irlanda (doravante "Google"). Utilizamos o Google Ads para fins de marketing e otimização, especialmente para exibir anúncios relevantes e interessantes para o utilizador. Se nos deu o seu consentimento nos termos do Art. 31 cpv. 1 LPD e Art. 6 para. 1 alínea a RGPD, podemos utilizar o Google Ads para chamar a atenção para as nossas ofertas interessantes usando material publicitário em sites externos. Estes anúncios são fornecidos pela Google através dos chamados "AdServers". Para esse efeito, usamos cookies AdServer, que permitem a medição de certos parâmetros de sucesso, como impressões de anúncios ou cliques de utilizadores. Se aceder ao nosso site através de um anúncio do Google, o Google Ads armazenará um cookie no seu PC. Estes cookies geralmente expiram após 30 dias e não têm a intenção de o identificar pessoalmente. As informações típicas armazenadas como valores de análise para este cookie incluem: ID de cookie único, número de impressões de anúncios por colocação (frequência), última impressão (relevante para conversões pós-visualização), informações de opt-out (indicação de que o utilizador não deseja ser contactado). Estes cookies permitem à Google reconhecer o navegador web do utilizador. Se um utilizador visitar determinadas páginas do site de um anunciante e o cookie armazenado no seu computador não tiver expirado, a Google e o anunciante podem saber que o utilizador clicou no anúncio e foi redirecionado para essa página. Cada anunciante tem um cookie diferente associado a ele. Consequentemente, os cookies não podem ser rastreados através dos sites dos anunciantes. Nós próprios não recolhemos nem processamos quaisquer dados pessoais no âmbito das medidas publicitárias mencionadas. Apenas recebemos avaliações estatísticas da Google. Graças a essas avaliações, podemos reconhecer quais das medidas publicitárias utilizadas são particularmente eficazes. Não recebemos quaisquer dados adicionais do uso do material publicitário, em particular, não podemos identificar utilizadores com base nesta informação. Através das ferramentas de marketing utilizadas, o seu navegador estabelece automaticamente uma ligação direta com o servidor da Google. Não temos influência na extensão e utilização posterior dos dados recolhidos pela Google através do uso do Google Ads. Até onde sabemos, a Google recebe a informação de que acedeu à parte relevante do nosso site ou clicou num dos nossos anúncios. Se tiver uma conta de utilizador na Google e estiver autenticado, a Google pode associar a visita à sua conta de utilizador. Mesmo que não esteja registado na Google ou não tenha iniciado sessão, é possível que a Google venha a saber e a guardar o seu endereço IP. Como os dados pessoais são transferidos para os Estados Unidos, são necessárias salvaguardas adicionais para garantir o nível de proteção de dados esperado pelo RGPD. Para garantir isso, celebrámos cláusulas contratuais padrão com o fornecedor ao abrigo do Art. 46 Parágrafo 2 alínea c RGPD. Estas obrigam o destinatário dos dados nos Estados Unidos a processar os dados de acordo com o nível europeu de proteção. Nos casos em que isso não possa ser garantido mesmo com esta extensão contratual, tentamos obter disposições e compromissos adicionais do destinatário nos Estados Unidos. Mais informações sobre a utilização de dados pela Google, configurações e opções de opt-out, e proteção de dados estão disponíveis nos seguintes sites da Google:

Política de privacidade: https://policies.google.com/privacy

Estatísticas do site da Google: https://services.google.com/sitestats/en.html

Pode evitar a instalação de cookies eliminando os cookies existentes e desativando o armazenamento de cookies nas configurações do seu navegador web. Por favor, note que, neste caso, pode não conseguir utilizar todas as funções do nosso site completamente. Também pode impedir o armazenamento de cookies configurando o seu navegador web para bloquear cookies do domínio "www.googleadservices.com" (https://www.google.de/settings/ads). Gostaríamos de salientar que esta configuração será eliminada se eliminar os cookies. Além disso, pode desativar os anúncios baseados em interesses clicando no link http://optout.aboutads.info. Por favor, note que esta configuração também será eliminada se eliminar os cookies.

 

Google Analytics

O nosso site utiliza o Google Analytics, um serviço de análise de internet fornecido pela Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda ("Google"). O Google Analytics utiliza os chamados "cookies" e web beacons. A Google utilizará estas informações em nome do operador deste site para avaliar a utilização do site pelos utilizadores e para compilar relatórios sobre a atividade do site. A Google utilizará também estas informações para fornecer ao operador do site serviços adicionais relacionados com a utilização do site e da internet. O endereço IP transmitido pelo seu navegador no âmbito do Google Analytics não será fundido com outros dados da Google. O processamento baseia-se no seu consentimento. Utilizamos apenas o Google Analytics com a ativação da anonimização do IP. Isso significa que o seu endereço IP será processado pela Google apenas numa forma encurtada. Celebrámos um acordo de processamento de dados com o prestador de serviços, no qual o obrigamos a proteger os dados dos nossos clientes e a não transmiti-los a terceiros. Como os dados pessoais são transferidos para os Estados Unidos, são necessárias salvaguardas adicionais para garantir o nível de proteção de dados esperado pelo RGPD. Para garantir isso, celebrámos cláusulas contratuais padrão com o fornecedor ao abrigo do Art. 46 parágrafo 2 lit. c. RGPD. Estas cláusulas obrigam o destinatário dos dados nos Estados Unidos a processar os dados de acordo com o nível europeu de proteção. Nos casos em que isso não possa ser garantido mesmo com esta extensão contratual, tentamos obter disposições e compromissos adicionais do destinatário nos Estados Unidos. Os termos de utilização do Google Analytics e informações sobre proteção de dados estão disponíveis nos seguintes links:

http://www.google.com/analytics/terms/

https://policies.google.com/privacy

Os dados serão eliminados assim que deixarem de ser necessários para o fim para o qual foram recolhidos. Os dados relacionados com utilizadores e eventos associados a cookies, identificadores de utilizador (por exemplo, ID de utilizador) e identificadores de publicidade (por exemplo, cookies DoubleClick, ID de publicidade Android, IDFA) serão eliminados no prazo de 14 meses após a recolha. Por favor, note, no entanto, que, neste caso, pode não ser possível utilizar todas as funções deste site sem limitações. É também possível impedir a Google de recolher dados gerados pelo cookie e relacionados com a sua utilização do site (incluindo o seu endereço IP) e de processar estes dados descarregando e instalando o plugin do navegador disponível em https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.

 

  1. DESTINATÁRIOS DE DADOS PESSOAIS

Podemos partilhar informações pessoais com funcionários e/ou pessoal agindo sob a autoridade do Responsável pelo Tratamento (devidamente instruído para esse efeito), bem como terceiros vinculados ao Responsável por um relacionamento contratual, com o objetivo de cumprir obrigações contratuais e satisfazer um ou mais dos fins de tratamento já mencionados. Tais terceiros tratarão os dados fornecidos como subcontratantes de dados ou como controladores de dados independentes. Especificamente, podemos partilhar os dados pessoais recolhidos com as seguintes categorias de destinatários: a) entidades que fornecem serviços relacionados com o funcionamento deste site, o sistema de TI do Responsável pelo Tratamento e redes de telecomunicações (por exemplo, fornecedores de alojamento, webmasters); b) empresas de assistência e consultoria (por exemplo, agências de web e marketing digital); c) autoridades competentes para o cumprimento de obrigações legais e/ou disposições de organismos públicos, mediante pedido; d) fornecedores de serviços de pagamento eletrónico; e) empresas de correios e transitários.

 

  1. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS FORA DA CONFEDERAÇÃO

O site está sediado na Bélgica (alojamento) e, portanto, os dados pessoais processados serão armazenados na Suíça e transferidos para fora da Confederação Suíça, para um país considerado adequado pelo Conselho Federal para a comunicação de dados pessoais (consulte o Anexo 1 do OPDa https://www.fedlex.admin.ch/eli/oc/2022/568/it).

No caso de comunicação de dados pessoais para outros países estrangeiros, não incluídos no Anexo 1 do OPDa, a transferência será realizada de acordo com as disposições da LPD e OPDa e, em particular, com base nos seguintes fundamentos:

  • na presença de garantias adequadas, especificamente medidas contratuais, destinadas a assegurar proteção adequada no estrangeiro;
  • o processamento está diretamente relacionado com a conclusão ou execução de um contrato e os dados em processamento dizem respeito à outra parte;
  • a comunicação ocorre dentro da mesma entidade legal ou empresa ou entre entidades legais ou empresas sob uma única gestão, desde que o remetente e o destinatário cumpram regras destinadas a garantir a proteção adequada dos dados.

 

  1. SEUS DIREITOS

Ao abrigo da LPD (Lei Federal de Proteção de Dados), são concedidos os seguintes direitos (lista não exaustiva):

  • Obter a retificação de dados pessoais imprecisos ou desatualizados;
  • Ser informado por escrito e de forma gratuita se os dados pessoais que o dizem estiverem a ser processados;
  • Impedir a comunicação a terceiros de quaisquer dados pessoais sensíveis;
  • Obter a portabilidade dos dados pessoais ou solicitar a sua transferência para terceiros;
  • Solicitar a restrição ou bloqueio do processamento de dados, a prevenção da comunicação de dados a terceiros, ou a retificação ou destruição de dados pessoais;
  • Solicitar a proibição de um processamento específico de dados e de uma comunicação específica de dados pessoais a terceiros, ou a eliminação ou destruição de determinados dados pessoais;
  • Se nem a correção nem a incorreção dos dados pessoais puderem ser comprovadas, solicitar a adição de uma nota para indicar a disputa;
  • Solicitar que a retificação, destruição, bloqueio, especialmente a comunicação a terceiros, bem como a nota sobre a disputa ou julgamento, sejam comunicados a terceiros ou publicados;
  • Declarar a ilegitimidade do processamento de dados pessoais.

 

Ao abrigo do RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados), são concedidos os seguintes direitos:

  • Obter do responsável pelo tratamento a confirmação de se estão a ser processados dados pessoais que o digam respeito e, em caso afirmativo, aceder aos dados pessoais (Acesso);
  • Obter do responsável pelo tratamento a retificação de dados pessoais imprecisos que o digam respeito (Retificação);
  • Obter do responsável pelo tratamento o apagamento de dados pessoais que o digam respeito (Apagamento);
  • Obter do responsável pelo tratamento a restrição do processamento (Restrição);
  • Receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso comum e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem impedimento do responsável pelo tratamento a que os dados pessoais foram fornecidos (Portabilidade);
  • Opor-se a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao processamento de dados pessoais que lhe digam respeito (Oposição).

 

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, se o utilizador considerar que o tratamento dos dados que o envolvem viola as disposições da LPD (Lei Federal de Proteção de Dados) e do RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados), têm o direito de apresentar uma queixa à Autoridade de Supervisão competente (Para a Suíça: Comissário Federal de Proteção de Dados e Informação; para a Área Económica Europeia, o site da European Data Protection Board pode ser consultado aqui: https://edpb.europa.eu/about-edpb/about-edpb/members_it). Pode exercer os seus direitos ao abrigo da LPD e do RGPD (conforme aplicável) contactando o Responsável pelo Tratamento de Dados em: [email protected].

 

  1. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir um nível de proteção proporcional ao risco, de acordo com o Art. 8 da LPD e os Artigos 1, 2, 3 do OPDa em conjunto com o Art. 32 do RGPD. Consideramos o estado da arte, os custos de implementação, a natureza, a extensão, o contexto e os fins do processamento, bem como a probabilidade e gravidade variáveis do risco para os direitos e liberdades das pessoas naturais. Este site utiliza a encriptação SSL por motivos de segurança e para proteger a transmissão de conteúdo confidencial.

Menores

Nenhuma pessoa com menos de 16 anos pode fornecer informações a este site sem o consentimento prévio dos pais ou responsáveis, nem efetuar compras ou celebrar contratos legais através deste site sem tal consentimento, a menos que tal seja permitido pelas leis aplicáveis.

Links Externos para Redes Sociais

No nosso site, as redes sociais (por exemplo, LinkedIn, Facebook, Instagram) estão incorporadas exclusivamente como links para o respetivo serviço. Após clicar no link incorporado de texto/imagem, será redirecionado para o site do fornecedor respetivo. Os dados do utilizador só serão transferidos após o redirecionamento para o fornecedor respetivo. As informações sobre o uso de dados pessoais do utilizador através do uso do site podem ser encontradas nas políticas de privacidade dos sites visitados.

Comunicação com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Ao contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados, indique por favor a empresa a que se refere o seu pedido. A menos que seja expressamente solicitado pelo Encarregado de Proteção de Dados ou pela nossa equipa interna de privacidade, não anexe uma cópia de documentos de identidade ao seu pedido.

Alterações e Atualizações

Reservamo-nos o direito de modificar esta política de privacidade, se necessário, em conformidade com os regulamentos de proteção de dados em vigor. Dessa forma, podemos adaptá-la aos requisitos legais e considerar alterações nos nossos serviços, como a introdução de novos serviços. A versão mais recente aplica-se à sua visita.

 

Data da última atualização: 5 de dezembro de 2023

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